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Há uma nova linguagem política quando falamos de democracia?

Teresa de Sousa | Público

 

Falamos de xenofobia, nacionalismo e populismo como se fossem hoje uma versão soft dos radicalismos extremos que várias vezes destruíram a Europa.

Por que razão voltámos a ter necessidade de qualificar a democracia, acrescentando-lhe a palavra liberal? A resposta é relativamente simples. Pela primeira vez desde há muito tempo, o conceito de democracia iliberal voltou a entrar em cena, não em paragens longínquas mas dentro da nossa própria casa. Não é um conceito novo. As academias sempre lidaram com ele. Há uma longa lista de ensaios sobre o que de fundamental distingue as democracias liberais das iliberais.

Quando, nos anos 1990, a democracia ganhou o direito de ser uma palavra de uso universal, esta distinção tornou-se mais visível. Fareed Zakaria publicou em 2003 uma obra de referência, cujo título era exactamente The Future of Freedom: Illiberal Democracy at Home and Abroad. Já antes, em 1997, escrevera um longo ensaio na Foreign Affairs levantando a mesma questão a partir de uma reflexão sobre o regresso do nacionalismo agressivo ao território europeu. Citava Richard Holbrook, o grande diplomata americano que negociou a paz na antiga Jugoslávia, em 1996, na véspera das primeiras eleições na Bósnia. “Suponhamos que as eleições são declaradas livres e justas e que os que forem eleitos sejam racistas, fascistas, separatistas, que se oponham à paz e à integração.” É este o dilema. “Os regimes democraticamente eleitos podem sistematicamente ignorar os limites constitucionais do seu poder e retirar aos cidadãos os seus direitos e as suas liberdades fundamentais.”

Foto: PÚBLICO
“Populismo nacionalista hoje, liberalismo globalizado (ou neoliberalismo) nos anos 1990, fascismo e comunismo nos anos 1930 e 40, e imperialismo no século XIX.” TIMOTHY GARTON ASH
“Do Peru à Palestina, da Serra Leoa à Eslováquia, do Paquistão às Filipinas, vemos a ascensão de um fenómeno perturbador na vida internacional — a democracia iliberal.” Sabemos o que as distingue: o liberalismo constitucional, ou seja, a garantia do império da lei, da protecção dos direitos inalienáveis dos indivíduos e o respeito pelas minorias. Foi assim que nos habituámos a viver. Ao longo da História europeia, o liberalismo conviveu com regimes que não eram democracias. Na História recente do pós-Guerra Fria, o dilema das democracias nascentes foi precisamente a ausência de instituições e de regras que limitassem o poder dos governos e garantissem a liberdade dos cidadãos.

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