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Perigo de novas sanções.
BCE ataca desequilíbrios macroeconómicos de Portugal

Tiago Varzim | eco.pt

 

Há perigo de novas sanções a Portugal: não por défices, mas por desequilíbrios excessivos. O processo pode concretizar-se se a Comissão Europeia for mais dura, tal como pede o Banco Central Europeu.

Portugal está prestes a sair do Procedimento por Défices Excessivos mas, tal como apontava a Comissão Europeia no seu último relatório, isso não quer dizer que o país deixou de ter desequilíbrios macroeconómicos excessivos. Para o Banco Central Europeu é preciso que Juncker seja mais duro: a instituição liderada por Draghi diz que Portugal não tem adotado as reformas recomendadas e, por isso, deve ser alvo de sanções. Esta análise consta de um documento do BCE que o Jornal de Negócios noticiou esta segunda-feira.

“Especialmente surpreendido” – é esta a expressão que o Banco Central Europeu utiliza para classificar o comportamento de Portugal. Em causa estão os planos governamentais de António Costa que, segundo o BCE, pouco implementaram em 2016. Era essa também a conclusão da Comissão Europeia no final de fevereiro, num relatório dividido país por país, onde esta dizia que as reformas estruturais em Portugal tiveram um “progresso limitado”. Nessa altura, o vice-presidente da CE, Valdis Dombrovskis, alertou que “em vez de fazer falsas promessas, que não podem ser cumpridas, devemos manter o rumo traçado e continuar a trabalhar para resolver as repercussões da crise e as deficiências estruturais das nossas economias”.

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Tal como demonstra este quadro da Comissão Europeia, Portugal está — juntamente com a Croácia, França, Bulgária, Itália e Chipre — nos clube dos Estados-membros com desequilíbrios excessivos. Essa manutenção durante alguns anos, tal como aconteceu no caso do défice, pode significar uma multa ou, pelo menos, um processo de sanções. O Jornal de Negócios escreve que, segundo o Procedimento por Desequilíbrios Macroeconómicos, Portugal pode vir a pagar uma multa de 0,1% do PIB, ou seja, cerca de 190 milhões de euros.

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