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Transparência Internacional contra “portas giratórias” no BCE

Lusa | Jornal de Negócios

 

A Transparência Internacional defendeu a criação de um período de transição de dois anos para os membros do Conselho de Governadores do Banco Central Europeu assumirem cargos no sector privado.

A organização defende que deve haver um período de dois anos entre o deixarem de pertencer ao Banco Central Europeu e o regressarem ao sector privado para acabar com as denominadas “portas giratórias” (circulação entre o sector público e privado) na instituição.

Num relatório intitulado “Duas caras da mesma moeda? Independência e Responsabilidade do BCE”, a organização também propõe aplicar a medida aos altos funcionários do banco e salienta que aquele princípio já figura no regulamento dos funcionários da União Europeia e no Código de Conduta para Comissários Europeus a ser adoptado brevemente.

O estudo assegura que muitos membros do Comité Executivo do BCE, que inclui o presidente e o vice-presidente do banco, aceitaram empregos em empresas de financiamento privadas sem terem experiência no sector antes de trabalharem no Banco Central Europeu.

Por isso, a organização pede que seja feito um procedimento transparente para analisar os postos de trabalho a que acederam os funcionários do BCE depois de abandonarem a instituição comunitária.

Para a Transparência Internacional, o Comité de Ética do Banco Central Europeu deveria realizar aquela avaliação, em vez do Comité Executivo.

Mesmo assim, a organização considera ser necessário reestruturar o órgão ético do banco central, porque na actualidade é liderado por um antigo presidente do BCE e, por isso, “não é imparcial como deveria”, indica o documento.

A Transparência Internacional propõe também que os membros do Conselho de Governadores e, em particular, os integrantes do Comité Executivo, devem tornar públicos os seus interesses e património.

Para detectar conflitos de interesse e a corrupção, a Transparência Internacional considera necessário a actualização do procedimento que permite a particulares denunciar situações internas ilegais, com o objectivo de equiparar o BCE aos melhores modelos internacionais e com a possibilidade de o denunciante não ser identificado.

O estudo recorda que durante 2016 só duas pessoas denunciaram irregularidades no BCE, o que reflecte, segundo os autores, a “dificuldade para criar uma cultura propícia à integridade”.

(…)

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