Santana-Maia Leonardo. Foto: O Mirante

Santana-Maia Leonardo:
A sociedade civil tem de se libertar do poder camarário

Santana-Maia Leonardo | O Mirante

 

Muitos municípios do país são micro municípios onde as eleições se ganham com seiscentos, mil ou cinco mil votos. Basta o presidente da câmara dar uns empregos e uns subsídios para conseguir ser reeleito. E a falta de dimensão afecta a eficácia municipal porque em vez de problemas de organização e desenvolvimento os executivos passam o tempo a discutir problemas pessoais dos munícipes.
O advogado Santana-Maia Leonardo esteve na redacção de O MIRANTE para uma conversa da série “Duetos Improvisados” com Hermínio Martinho, que foi publicada na edição de 13 de Abril. E deixou alguns temas para reflexão que agora publicamos.

A sociedade civil tem de se libertar das Câmaras. Eu sou muito crítico do poder autárquico e das autarquias e sempre fui contra a sua forma de funcionamento. Usei sempre a minha intervenção política em defesa da liberdade de expressão e de associação e em defesa da sociedade civil.

Nunca exerci nem nunca aceitei cargos remunerados na política. A minha ligação à política nunca foi como profissional mas como um simples amador. Tive sempre a minha profissão e nunca entrei em listas de deputados. Fiz três candidaturas a câmaras municipais mas em situações em que era impossível ganhar. Fui candidato pelo PSD duas vezes em Ponte de Sôr e uma vez em Abrantes em circunstâncias em que aquele partido não tinha qualquer hipótese de vencer.

Eu já não sou do PSD. Graças a Deus! Até tenho vergonha de dizer que fui do PSD mas fui do PSD quase toda a vida porque estava em concelhos onde o PSD era minoria. Quando se está na oposição uma pessoa tem aquela ilusão que pode ser diferente.

Nunca seria do PSD na Madeira ou em Viseu, por exemplo, porque o PSD quando está no poder é igualzinho aos comunistas e socialistas. Quando está no poder o PSD reproduz os mesmos modelos, emprega as pessoas da mesma maneira, controla as associações da mesma maneira e controla a imprensa da mesma maneira. Eu não suporto isso.

O nosso principal problema é não termos dimensão e sermos incapazes de nos associarmos. É a todos os níveis e em todos os sectores de actividade. Nem sequer conseguimos partilhar um tractor. É tudo em ponto pequenino e na política é a mesma coisa.

Temos um país cheio de micro municípios que não têm dimensão e padecem dos defeitos das coisas pequenas. As coisas para funcionarem nem podem ser muito grandes nem muito pequenas. O presidente da câmara tem que estar suficientemente distante dos munícipes para poder ser imparcial e isento mas também não pode estar muito longe porque dessa forma não sabe o que se passa.

Se o Município for muito pequeno o presidente da câmara começa a confundir as questões pessoais e de vizinhança com as questões da câmara. Por isso é que nós vemos nestas câmaras pequenas os assuntos que vão a discussão são o do muro do vizinho e coisas assim e não os problemas realmente importantes para a comunidade.

Organiza-se um jogo de sueca e o presidente da câmara é solicitado para dar qualquer coisa. E tem que se chamar sempre o presidente da câmara para beber um copo.

A união das freguesias não fazia tanta falta como uma união de câmaras municipais. O presidente da junta de freguesia tem pouco poder. Não é mau as freguesias serem pequenas porque os presidentes, ao fim e ao cabo, são quem fala em nome das pessoas. Mas eles não têm poder. Não têm orçamento para distribuir.

Se o município for muito pequeno o presidente da Câmara só perde as eleições se quiser. O presidente da câmara tem dinheiro para distribuir. Por exemplo, em Abrantes, que é uma cidade média com 45 mil habitantes, ganham-se as eleições com sete mil votos. Com sete mil votos, o presidente da câmara só perde as eleições se quiser. Emprega uma dúzia de pessoas, dá um subsídio aos bombeiros, cria duas ou três associações e estão os sete mil votos garantidos.

Repito, quem está à frente de uma Câmara só perde as eleições se quiser. Em Ponte de Sôr ganham-se as eleições com três mil votos. E se formos a Alter do Chão ganham-se as eleições com seiscentos votos. O presidente é que tem o livro de cheques. E é ele que deixa o indivíduo construir o muro, fazer a horta, etc…

Os municípios precisam de dimensão. Se as eleições forem, por exemplo, em Lisboa, com um universo de cento e cinquenta mil eleitores. Aí, mesmo que haja alguma corrupção, já é difícil alguém conseguir comprar 100 mil votos. Agora quando se trata de dois mil votos, mil votos, quinhentos votos e se nós virmos que no país dos 308 municípios, se calhar, em 250 ganham-se eleições por menos de cinco mil votos, percebemos a necessidade de dar dimensão aos municípios.

A falta de dimensão e de espírito de cooperação levam à criação de rivalidades de vizinhança que prejudicam as populações. De cada vez que há um assunto para resolver um presidente de uma câmara pequenina não fala com o vizinho. Vai a correr para Lisboa para um gabinete de um qualquer membro do governo para ver se é ele quem faz a piscina e não o vizinho. E o poder de Lisboa vai distribuindo umas migalhas aqui e umas migalhas ali.

A Leste da A1 (Auto-estrada nº 1), cerca de 60 por cento da população já é reformada. O país vai-se esvaziando para Lisboa. Está tudo concentrado em Lisboa. Nós só temos três grandes grupos populacionais que são Faro, Lisboa e Porto. Está tudo a concentrar-se à volta destas capitais. O resto está num processo de desertificação.

Se nos metermos num carro até Espanha não encontramos jovens e se encontrarmos algum será provavelmente de etnia cigana. O resto está tudo a viver em Lisboa. No interior são só pessoas de idade porque filhos e netos emigraram ou estão a viver e a trabalhar em Lisboa. Santarém, por exemplo, já começa a ser arredores de Lisboa. Lisboa vai crescendo.

Em Lisboa, toda a gente vai almoçar e jantar aos mesmo sítios porque aquilo também é pequeno. E como o poder político, o poder judicial e os grandes grupos económicos estão sediados em Lisboa, criam-se muitas vezes cumplicidades e amizades que é difícil romper.

Se o Parlamento estivesse no Porto, o Supremo Tribunal estivesse em Faro e o Governo estivesse em Beja era melhor. Como está tudo concentrado e numa área muito pequena cultivam-se essas cumplicidades. Amanhã vais à minha festa, depois eu vou ao teu jantar…e a pior coisa que há é a questão das cumplicidades. São elas que dão origem ao pedido, à cunha, ao jeito e à corrupção.

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