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2018 será o primeiro Ano Europeu do Património Cultural

 

2018 foi designado Ano Europeu do Património Cultural, através da Decisão (UE) 2017/864 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio.

O objetivo do primeiro Ano Europeu do Património Cultural consiste em incentivar a partilha e a apreciação do património cultural da Europa enquanto recurso partilhado, sensibilizar para a história e os valores comuns e reforçar o sentimento de pertença a um espaço europeu comum.

O ano de 2018 tem uma importância simbólica e histórica para a Europa e o seu património cultural, uma vez que assinala um número importante de eventos, como o 100.º aniversário do fim da Primeira Guerra Mundial e da independência de vários Estados-Membros, bem como o 400.º aniversário do início da Guerra dos Trinta Anos. O Ano Europeu do Património Cultural poderá assim oferecer aos cidadãos europeus oportunidades para melhor entender o presente através de uma compreensão comum e mais enriquecedora do passado.

Os objetivos gerais do Ano Europeu consistem em incentivar e apoiar os esforços da União, dos Estados-Membros e das autoridades regionais e locais para, em cooperação com o setor do património cultural e da sociedade civil em geral, proteger, salvaguardar, reutilizar, valorizar e promover o património cultural da Europa. Em especial, o Ano Europeu:

  • Contribui para promover o papel do património cultural da Europa enquanto elemento central da diversidade cultural e do diálogo intercultural. No pleno respeito das competências dos Estados-Membros, o Ano Europeu destaca os melhores meios para assegurar a preservação e salvaguarda do património cultural europeu, bem como a sua fruição por um público mais vasto e diversificado, nomeadamente através de medidas para a captação de novos públicos e ações de educação em matéria de património, promovendo, assim, a inclusão e a integração social;
  • Reforça o contributo do património cultural europeu para a sociedade e a economia, através do seu potencial económico direto e indireto, o que inclui a capacidade para apoiar os setores culturais e criativos, designadamente as pequenas e médias empresas, e para inspirar a criação e a inovação, para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo, para melhorar a coesão social e para gerar emprego de longa duração;
  • Contribui para promover o património cultural como um elemento importante das relações entre a União e os países terceiros, aproveitando o interesse e as necessidades dos países parceiros e os conhecimentos especializados europeus no domínio do património cultural.

 

Os objetivos específicos do Ano Europeu consistem em:

  • Incentivar abordagens ao património cultural centradas nos cidadãos, inclusivas, prospetivas, mais integradas, sustentáveis e intersectoriais;
  • Promover modelos inovadores de governação participativa e de gestão do património cultural que envolvam todas as partes interessadas, incluindo as autoridades públicas, o setor do património cultural, os intervenientes privados e as organizações da sociedade civil;
  • Promover o debate, a investigação e o intercâmbio de boas práticas sobre a qualidade da preservação, da salvaguarda, da reutilização inovadora e da valorização do património cultural, bem como sobre as intervenções contemporâneas no contexto histórico;
  • Promover soluções que tornem o património cultural acessível a todos, inclusive através de meios digitais, eliminando as barreiras sociais, culturais e físicas, e tendo em conta as pessoas com necessidades específicas;
  • Realçar e reforçar o contributo positivo do património cultural para a sociedade e a economia através da investigação e da inovação, nomeadamente através do reforço da base de conhecimento do referido contributo a nível da União;
  • Incentivar as sinergias entre as políticas do património cultural e do ambiente pela integração do património cultural nas políticas ambientais, arquitetónicas e de planeamento, e pela promoção da eficiência energética;
  • Promover estratégias de desenvolvimento regional e local que explorem o potencial do património cultural, nomeadamente através da promoção do turismo sustentável;
  • Apoiar o desenvolvimento de competências especializadas e melhorar a gestão e a transferência de conhecimentos no setor do património cultural, tendo em conta as implicações da transição para a era digital;
  • Promover o património cultural como fonte de inspiração para a criação contemporânea e a inovação e realçar o potencial de enriquecimento recíproco e uma maior interação entre o setor do património cultural e outros setores culturais e criativos;
  • Sensibilizar para a importância do património cultural europeu através da educação e da aprendizagem ao longo da vida, em especial centrando a atenção nas crianças, nos jovens e nas pessoas idosas, nas comunidades locais e em grupos difíceis de atingir;
  • Realçar o potencial da cooperação em questões relativas ao património cultural para o fortalecimento dos laços na União e com países fora da União, e incentivar o diálogo intercultural, a reconciliação pós-conflito e a prevenção de conflitos;
  • Promover a investigação e a inovação no domínio do património cultural, facilitar a utilização e a exploração dos resultados da investigação por todas as partes interessadas, em especial as autoridades públicas e o setor privado, e facilitar a divulgação dos resultados da investigação junto de um público mais vasto;
  • Incentivar sinergias entre a União e os Estados-Membros, nomeadamente através do reforço de iniciativas para prevenir o tráfico ilícito de bens culturais;
  • Destacar, durante 2018, eventos de relevo que tenham uma importância simbólica para a história e o património cultural da Europa.

 

Deste modo, a instituição de um Ano Europeu do Património Cultural é uma forma eficaz de sensibilizar a opinião pública, divulgar informação sobre boas práticas, promover o debate político, a investigação e a inovação, bem como melhorar a recolha e a análise de informações qualitativas e de dados quantitativos, designadamente estatísticos, sobre o impacto social e económico do património cultural.

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